A Prefeitura de Rio Verde reforçou que a responsabilidade pela limpeza e manutenção de lotes baldios é exclusivamente dos proprietários. Terrenos com mato alto, entulho ou sucata podem resultar em multa e na execução de limpeza compulsória por parte do município, com cobrança posterior dos custos ao dono do imóvel.
De acordo com a administração municipal, editais são publicados anualmente notificando os proprietários sobre a obrigação de manter seus terrenos limpos. Após a notificação, o prazo para regularização é de 10 dias. Caso a determinação não seja cumprida, a Prefeitura está autorizada a realizar a limpeza e aplicar multa no valor de R$ 326,02, além de cobrar as despesas do serviço executado.
A medida tem como objetivo prevenir problemas de saúde pública, como a proliferação de escorpiões e caramujos, além de reduzir riscos à segurança e ao bem-estar da população.
A gestão municipal afirma que mantém trabalho contínuo para garantir a limpeza e organização da cidade, mas destaca que a colaboração dos proprietários é fundamental para evitar sanções e contribuir com a qualidade de vida em Rio Verde.
A população pode denunciar lotes baldios que ofereçam riscos à saúde e segurança por meio da Fiscalização de Posturas, pelo telefone 162 ou (64) 3602-8656, e também pelo site oficial rioverde.go.gov.br.
