O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma apuração preliminar para investigar possíveis irregularidades na destinação de emendas parlamentares a projetos culturais, incluindo a produção da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão mira suspeitas de direcionamento de recursos públicos para empresas ligadas à produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, obra inspirada na trajetória política de Bolsonaro. A investigação tramitará sob sigilo nível 3 no STF.
Entre os alvos da apuração estão os deputados federais Mario Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon, além dos ex-deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, apontados como parlamentares que destinaram emendas para produções audiovisuais.
Na decisão, Dino afirma haver indícios de “quebra de transparência e rastreabilidade” no uso das emendas, além de possível desvio de finalidade envolvendo recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura (ANC).
O caso ganhou novos desdobramentos após oficiais de Justiça relatarem dificuldades para intimar Mario Frias a prestar esclarecimentos ao Supremo. Segundo o STF, desde o mês passado tentativas de notificação do parlamentar vêm sendo realizadas sem sucesso.
A apuração também ocorre em meio à revelação de que o senador Flávio Bolsonaro teria solicitado recursos ao empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para viabilizar o longa-metragem. Informações preliminares indicam que o banqueiro teria prometido R$ 134 milhões para o projeto, embora comprovantes apontem, até o momento, o repasse de R$ 61 milhões.
Em março deste ano, Dino já havia determinado prazo de cinco dias para que Mario Frias respondesse a uma denúncia apresentada pela deputada federal Tabata Amaral. A parlamentar acusa Frias de destinar ao menos R$ 2 milhões em emendas para a ONG Academia Nacional de Cultura, presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Bia Kicis e Marcos Pollon também foram intimados pelo Supremo e apresentaram informações à Corte. Segundo o STF, apenas Mario Frias ainda não respondeu aos questionamentos.
