A Prefeitura de Santa Helena de Goiás acumula uma dívida de aproximadamente R$ 5 milhões com o Santa Helena Prev, instituto responsável pela previdência dos servidores municipais. O débito foi detalhado durante reunião ordinária do Conselho Municipal de Previdência realizada no último dia 7 de maio, e já provoca preocupação entre conselheiros e gestores devido ao risco de impacto direto nas finanças e na regularidade do município.
Os valores em atraso envolvem contribuições previdenciárias de dezembro de 2025 até março de 2026, incluindo repasses descontados dos servidores e a parte patronal de responsabilidade da Prefeitura. Somados, os débitos ultrapassam R$ 5,5 milhões.
A gestora do instituto, Rejane Martins Pereira, informou que já encaminhou diversos ofícios à administração municipal cobrando providências e alertando sobre a gravidade da situação. Ela afirmou ainda que tentou reunião com o secretário municipal de Finanças, Hélio Gomes Lourenço, mas não conseguiu agenda devido às constantes reuniões do gestor.
Os números detalhados apresentados ao conselho revelam um rombo crescente. Da competência de dezembro de 2025, o município deixou de repassar R$ 1,37 milhão. Em janeiro de 2026, o valor ultrapassou R$ 957 mil. Já em fevereiro, o débito chegou a mais de R$ 1,5 milhão, enquanto março acumulou outros R$ 1,65 milhão em pendências previdenciárias.
A situação causou indignação entre os conselheiros, principalmente pelo fato de parte dos valores já terem sido descontados diretamente dos salários dos servidores públicos.
O secretário de Gestão e Finanças, Hélio Gomes Lourenço, afirmou que o Executivo busca alternativas para quitar parcial ou integralmente os débitos até junho. Segundo ele, a principal dificuldade enfrentada atualmente pela Prefeitura está relacionada ao grande volume de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que têm provocado bloqueios judiciais nas contas do município e afetado o fluxo financeiro da administração.
Outro ponto crítico é a situação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento indispensável para que o município possa receber transferências voluntárias, firmar convênios e contratar financiamentos junto à União. O certificado atual é válido apenas até 6 de julho de 2026.
O secretário afirmou que, caso não seja possível quitar integralmente a dívida até o vencimento do CRP, a Prefeitura poderá priorizar o pagamento das contribuições descontadas dos servidores e estudar um projeto de lei para parcelamento da parte patronal.
