A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente. Conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, os remédios atuam como agonistas do receptor GLP-1 e estão no centro de um debate que envolve acesso, segurança e saúde pública.
O requerimento foi aprovado com 337 votos favoráveis e 19 contrários. De autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), o projeto passa a poder ser votado a qualquer momento no plenário, sem a necessidade de tramitar pelas comissões da Casa.
Alerta sanitário
A discussão ganha força em meio a alertas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o uso indevido das canetas emagrecedoras. A agência reforçou a farmacovigilância para medicamentos do grupo, que inclui dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida, diante do aumento de notificações de eventos adversos no Brasil e no exterior.
Em nota, a Anvisa destacou que, embora os riscos já constem nas bulas aprovadas no país, o crescimento dos relatos exige reforço nas orientações de segurança e monitoramento médico rigoroso. Entre os efeitos graves está a pancreatite aguda, que pode evoluir para formas necrotizantes e fatais.
Cenário internacional
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu alerta sobre o risco (ainda que raro) de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam as canetas emagrecedoras, ampliando a atenção global sobre o tema.
